A diretoria da Agitra prestou uma grande homenagem ao histórico ex-presidente da entidade e um dos profissionais mais reconhecidos pela carreira no Ministério do Trabalho inaugurando, no último dia 15 de abril, uma sala multimídia e de eventos on line em memória do auditor-fiscal José Cláudio de Magalhães Gomes, falecido em outubro de 2021. A nova sala multimídia de transmissão e ensino on-line da Agitra foi estruturada para a realização de eventos, cursos, reuniões virtuais e aulas à distância, ampliando a capacidade de comunicação e formação da entidade.
Gomes foi chefe de fiscalização do trabalho, da então Delegacia Regional do Trabalho no RS e Delegado Substituto do mesmo órgão. Foi professor de Direito do Trabalho, na PUC-RS e instrutor de treinamento do Ministério do Trabalho. Além de presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, foi também presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho. Foi Conselheiro Técnico da Delegação Brasileira em Conferências Internacionais do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça. Foi também representante fundador da Confederação Ibero-americana de Inspetores do Trabalho.
Autoridades prestigiaram evento
Durante a cerimônia de inauguração, que contou com a presença do atual superintendente regional do Trabalho e Emprego no RS, Claudir Antônio Nespolo, de diretores de departamentos da SRTE-RS, e da ex-presidente da Agitra, Maria Luísa Moreira Moura, além de diretores e associados, o atual presidente da entidade, Renato Futuro, destacou a trajetória do homenageado e sua contribuição histórica para a organização sindical dos auditores-fiscais do Trabalho. Em sua manifestação, Futuro lembrou que a nova sala é resultado de um projeto iniciado antes da pandemia, quando a entidade adquiriu o espaço. Segundo ele, o local, que anteriormente funcionava como escritório de cobranças, encontrava-se bastante deteriorado e passou por um longo processo de reforma.
“Essa sala aqui é um projeto que já vem de muito tempo atrás”, afirmou o presidente. Ele recordou que, após a compra, a pandemia interrompeu o andamento das obras. Mais tarde, com a retomada do projeto e a contratação de arquiteto, a entidade ainda enfrentou contratempos, como o furto de aparelhos de ar-condicionado e atrasos provocados pela enchente.
Apesar das dificuldades, Renato Futuro ressaltou que a diretoria manteve o compromisso de concluir o espaço. Ele fez questão de reconhecer o trabalho do grupo envolvido diretamente na execução do projeto, citando Adriano Winck Nunes, Heloisa Brandão Rubenich, Márcio Rui Cantos, Vilmar Seefeld e a secretária Beth, que acompanhou de perto o andamento das obras.
A nova sala integra um conjunto de melhorias realizadas pela Agitra. Futuro também mencionou a remodelação da sala do andar superior, dedicada à Maria Luísa, destacando sua contribuição para a categoria e para a entidade.
Ao falar sobre a homenagem a José Cláudio Gomes, o presidente afirmou que a decisão foi unânime na diretoria e contou também com apoio do conselho. “Quando se falou em homenagear alguém, foi decisão unânime, ninguém discutiu”, disse.
Renato Futuro lembrou que Gomes teve papel central na construção política e sindical da categoria. Citou textos produzidos pelo homenageado sobre participação sindical, fortalecimento das entidades representativas e o bônus de eficiência. Segundo ele, Gomes antecipou problemas que mais tarde se confirmaram no processo de implementação do bônus. “O bônus foi uma levada que nós estamos conseguindo reconstruir”, afirmou Futuro, ao destacar que ainda não é possível tratar o tema como uma vitória plena da categoria.
Atuação junto à OIT
O presidente também enumerou conquistas e iniciativas que tiveram participação decisiva de José Cláudio Gomes. Entre elas, citou a inserção constitucional relacionada à organização e manutenção da inspeção do trabalho, além de reclamações e observações encaminhadas à Organização Internacional do Trabalho sobre o descumprimento de convenções ratificadas pelo Brasil, como a Convenção nº 29, relativa ao trabalho escravo.
Futuro destacou ainda o protagonismo da Agitra no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e na defesa da aprendizagem profissional. Segundo ele, a entidade foi pioneira em diversas dessas frentes, contribuindo para a formação do conjunto institucional que sustenta a fiscalização do trabalho no país.
Outro ponto lembrado foi a atuação de Gomes na idealização e construção da Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho, iniciativa que, segundo Futuro, nasceu de sua liderança e depois foi levada também ao âmbito do Sinait, durante sua presidência.
O presidente da Agitra também citou a transferência da fiscalização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o Ministério do Trabalho como uma das iniciativas importantes que tiveram a participação direta de Gomes. Futuro afirmou ter tido a honra de integrar, ao lado de Maria Luisa e outros colegas, o grupo que atuou nesse processo.
Ao encerrar a fala, Renato Futuro destacou que a reclamação sobre a reforma trabalhista apresentada à Organização Internacional do Trabalho partiu da Agitra. Segundo ele, embora tenha assinado o documento, o trabalho intelectual, a concepção do texto e a articulação foram conduzidos por José Cláudio Gomes.
A inauguração da sala, que agora está à disposição da categoria, marcou não apenas a entrega de um novo espaço físico, mas também o reconhecimento da trajetória de um auditor-fiscal cuja atuação ajudou a consolidar a presença da Agitra em lutas nacionais e internacionais em defesa da inspeção do trabalho, da organização sindical e dos direitos sociais.