A Agitra está dando todo o apoio à Reunião Técnica voltada à formação dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho para atuação no enfrentamento ao trabalho em condições análogas às da escravo no Rio Grande do Sul. O encontro será realizado de 27 a 29 de maio de 2026, em Porto Alegre, reunindo novos AFTs, integrantes do projeto e chefias regionais em uma programação voltada à qualificação da ação fiscal e ao fortalecimento da rede de combate a essa grave violação de direitos humanos.
Nos dias 27 e 28 de maio, as atividades ocorrerão no Auditório da Superintendência da Polícia Federal. No dia 29, a programação será realizada na SRTE/RS, na sala 516.
A abertura contará com a participação do superintendente da SRTE-RS, chefias estaduais de fiscalização, procurador-chefe e vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, além da coordenação e subcoordenação do projeto voltado ao combate ao trabalho escravo no Estado.
Ao longo dos três dias, a reunião tratará de temas essenciais para a atuação dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho, como o conceito de trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas, os procedimentos fiscais, a atuação em campo, as medidas de proteção aos direitos dos trabalhadores resgatados e as repercussões administrativas, trabalhistas e penais das fiscalizações.
A programação também prevê a apresentação dos novos AFTs, um panorama do combate ao trabalho escravo no Rio Grande do Sul e a exposição da estrutura, dos objetivos, do planejamento e da execução das fiscalizações pela coordenação e pelas unidades regionais.
Os estudos de caso terão papel central na formação, aproximando os participantes de situações concretas já enfrentadas no Estado. Entre os temas previstos estão o meio ambiente laboral, a responsabilidade da cadeia produtiva, o resgate de empregadas domésticas em Santa Maria e Porto Alegre, casos no meio rural na Serra Gaúcha, tráfico de pessoas e a atuação da OIM no acolhimento e na regularização de migrantes.
No segundo dia, a programação abordará trabalho doméstico e trabalho sexual, com foco no recebimento de denúncias e no planejamento de ações. À tarde, será discutido o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo no Brasil, além de mesas sobre resgate e pós-resgate, com participação de representantes do MPT, PF, MPF, PRF, COETRAE-RS, Assistência Social, Saúde do Trabalhador e TRT.
No encerramento, no dia 29, serão tratados projetos correlacionados ao enfrentamento ao trabalho escravo, à fiscalização do trabalho rural, ao combate ao trabalho infantil e à discriminação. Também estão previstas atividades com a Agitra e visita institucional aos setores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS.
Ao apoiar institucionalmente a iniciativa, a Agitra reforça seu compromisso com a valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho e com uma atuação pública firme, técnica e integrada no enfrentamento às formas contemporâneas de exploração. A formação dos novos auditores é parte decisiva desse processo, pois amplia a capacidade de resposta do Estado na proteção de trabalhadores e trabalhadoras submetidos a situações de extrema vulnerabilidade.